Compras no estrangeiro e o Tax Free: como funcionam?

São poucos os viajantes que não passeiam pelas principais ruas e zonas comerciais das grandes capitais sem cair na tentação de comprar algum produto típico. Aproveitar uma viagem ao estrangeiro para realizar algumas compras pode ser muito vantajoso em certos destinos, graças ao Tax Free. Isto permite comprar produtos isentos de impostos e de taxas.

Para que nós portugueses possamos ter descontos graças ao Tax Free em alguns países do mundo, devemos cumprir uma série de requisitos, apresentar alguns documentos e realizar algumas burocracias no aeroporto.

Antes de começar a sua viagem, não se esqueça de consultar qual é o seguro de viagem mais conveniente para si. Este tipo de apólices são úteis para fazer frente a qualquer contratempo e evitar gastos relacionados com a viagem: assistência médica, cancelamento da viagem, repatriamento, perda ou roubo de bagagem, atrasos ou cancelamentos de voos, etc.

Tax Free significa "livre de impostos". Por isso, comprar Tax Free significa poupar em todas as compras que façamos ao viajar para certos lugares no estrangeiro, já que serão descontadas as taxas e impostos de alguns produtos. Tal como em Portugal tem o IVA, cada país tem a sua determinada taxa para diferentes produtos ou serviços adquiridos.

É possível beneficiar do Tax Free de várias formas, sendo que um dos requisitos para fazer compras livres de impostos é não ter a nacionalidade do país para onde vamos viajar, nem residir durante um largo período de tempo no mesmo.

Tenha em conta que, para o desconto poder ser aplicado, a maior parte dos países Tax Free exigem um gasto mínimo na moeda local, quer seja por cada produto ou loja ou no total das suas compras. 

Poderá comprar produtos Tax Free nas lojas cuja entrada esteja assinalada com um autocolante "Tax Free". 

Só é permitido solicitar o Tax Free para aqueles produtos que tenha comprado para levar para o seu país de origem, pelo que a grande maioria dos alimentos e serviços como hotéis e restaurantes ficam excluídos. 

A maior parte dos países requer que os produtos que pretenda deduzir estejam fechados na embalagem original e não usados.

Como foi mencionado acima, podemos desfrutar do Tax Free de duas maneiras diferentes, em função do destino.

1. Em certos países, o desconto Tax Free será aplicado diretamente na loja, sempre que apresentemos o passaporte e os bilhetes de avião, tanto de ida como de volta. No entanto, existem estabelecimentos onde será necessário pagar o importe total, incluindo impostos. Nesta situação, o ticket de compra deverá ser guardado para que, posteriormente, o valor equivalente aos impostos seja reembolsado.

2. Contudo, existem lugares no mundo onde comprar Tax Free requer seguir uma série de passos tanto na hora de comprar como uma vez chegando ao aeroporto onde vamos apanhar o avião de regresso a Portugal.
- Ao pagar a compra, deverá pedir ao funcionário o formulário Tax Free.
- Preencha todos os campos do formulário, de forma legível e em maiúsculas. Os formulários incompletos ou ilegíveis podem trazer problemas e podem impedir o reembolso tax free. 
- Uma vez no aeroporto, dirija-se ao Balcão do Operador Tax Free e apresente o formulário de reembolso de impostos, os seus documentos de viagem (passaporte, visto, etc.) e os artigos que pretende deduzir.
- Nesse mesmo balcão, após confirmado e validado o formulário, irão proceder ao reembolso na momento. Dependendo do país, o balcão deduzirá uma parte do imposto como comissão. Caso prefira receber o reembolso através de outro meio (cartão de crédito, transferência bancária, etc.), deposite o seu formulário na caixa de recolha do operador indicado no mesmo. Este tipo de reembolsos é feito à posteriori.

Ao colocar a sua mala no porão, procure proteger bem os objetos que comprou e conserve os tickets de compra e o formulário de reembolso de impostos dos mesmos, porque em caso de perda de bagagem terá de apresentar toda essa documentação.

Ao chegar a Portugal, a passagem pela Alfândega é obrigatória para todos os viajantes portugueses ou estrangeiros que entram ou que saem do território português com dinheiro ou mercadorias. Será obrigado a declarar quem tiver consigo valores monetários em quantias iguais ou superiores a 10 mil euros ou cuja bagagem contenha bens comercializáveis em quantidades superiores às que estão permitidas por lei.

Os portugueses podem fazer compras Tax Free em países não pertencentes à União Europeia, mas não em todos. Vamos indicar alguns destes países e as condições de reembolso de taxas em cada um deles.

O Tax Free na Coreia do Sul permite recuperar entre um 10% e um 20% em função do tipo de artigo.

Existem lojas onde ao apresentar o passaporte, tem direito ao reembolso imediato imediata de impostos, em compras entre 200.000 e 1.000.000 wons.

Nas lojas onde o reembolso é feito posteriormente, para poder recebê-lo é necessário que se apresentar num Balcão de Operador Tax Free existente nas cidades ou no aeroporto:
- Se for a um balcão existente numa cidade, apresente os produtos e respetivos recibos, passaporte e cartão de crédito com o qual efetuou a compra. Guarde o recibo da devolução para apresentá-lo mais tarde na Alfândega.
- Caso pretenda apresentar-se no balcão do aeroporto, após fazer o check-in, mas antes de colocar a mala no porão, vá até ao balcão de operador tax free para que o recibo seja devolvido. Após colocar a mala no porão e passar pelo controlo de segurança, vá ao balcão e receba o seu reembolso.

A Argentina devolve até 21% dos seus produtos comprados no país, sempre que o valor de cada um supere os 70 pesos argentinos.

O Tax Free na Argentina segue o processo tradicional de compra nas lojas acreditadas para o efeito, através do preenchimento do formulário de reembolso, selado na Alfândega e reembolso feito no Balcão de Operador Tax Free.

O Tax Free no Equador é aplicado em compras superiores a 50 dólares por cada factura. O montante do IVA no Equador é de 12% desde junho de 2017. Do valor a reembolsar, serão descontadas taxas administrativas de 3 dólares. A acreditação da devolução será feita num cartão de crédito a nome do solicitante.

Após apresentar as facturas e anexos obtidos em loja, ao chegar ao aeroporto, apresente os artigos para que os documentos sejam carimbados no balcão de Tax Free. Para solicitar o reembolso, introduza as faturas originais, anexos e uma fotocópia do passaporte nos envelopes disponíveis no balcão e coloque-os na caixa de correio apropriada. Após o regresso a Portugal, pode verificar online através do número do seu passaporte ou número de identificação o estado do processo de reembolso através do site do SRI.

O Tax Free nas Bahamas permite uma poupança de 7%, sem incluir as taxas administrativas, em compras superiores a 25 dólares por loja. O reembolso dos impostos em compras feitas nas Bahamas funciona de uma maneira muito fácil, sem ser necessário solicitar, preencher formulários, nem passar pela Alfândega. É apenas necessário solicitar o "Tax Free Benefit" nas lojas acreditadas para o efeito e mostrar o passaporte.

O Tax Free nos EUA varia em função de cada estado, município ou cidade, já que cada um tem uma política de impostos distinta.

O Tax Free em Nova Iorque não existe como tal, mas existem grandes armazéns e centros comerciais que oferecem descontos aos turistas através de cartões de desconto que são necessários solicitar no "Visitor Center" do estabelecimento, sendo necessário mostrar o passaporte e os bilhetes de avião de ida e de volta. 

Em Nova Iorque é aplicada uma taxa de 8,875% à maioria dos produtos, embora este valor não seja adicionado no preço mostrado ao cliente. Existem artigos que são exceção, como por exemplo, a roupa e o calçado: apenas os que custem mais de 110 dólares têm imposto. 

Oregon, Alaska, Delaware, Montana e New Hampshire não cobram impostos aos viajantes, sempre for mostrado o passaporte. 

Os estados de Louisiana e Texas têm regulamentado o reembolso de impostos no aeroporto sempre que os requisitos de compra nos estabelecimentos sejam cumpridos, entrega de formulário, produtos, cartão e documentos de viagem nos centros de reembolso do aeroporto.

Como funciona o Tax Free no México? O Tax Free no México permite deduzir em 65% as suas compras. Funciona de uma maneira diferente se o pagamento for feito em numerário (mínimo de 1.000 pesos mexicanos e máximo de 3.000) ou com o cartão de crédito (mínimo de 1.200 pesos e sem limite máximo). Informe-se sobre as comissões retidas pelas entidades gestoras do Tax Free porque estas podem ser elevadas.

Uma vez realizada a compra, solicite a factura com o comprovativo fiscal, ticket de compra e fotocópia do cartão de crédito (com assinatura e/ou nome do comprador) para poder solicitar o reembolso num Balcão de Operador Tax Free, levando consigo os documentos de compra, passaporte e bilhetes de avião, assim como os artigos comprados (caso o seu preço supere os 5.000 pesos). O reembolso será recebido no seu cartão de crédito ou conta bancária.

O Tax Free no Japão permite receber um desconto de 8% no preço da sua compra (incluindo comida e medicamentos), em lojas credenciadas para tal, sem ter que solicitar o reembolso no aeroporto. Se o viajante cumprir com todos os requisitos, o reembolso é feito no momento.

Em Marrocos é possível poupar até um 20% em compras que tenham um custo mínimo de 2.000 dirhams. Recorde que estas taxas só podem ser reembolsadas se as compras forem feitas em lojas identificadas como "Tax Free".

O sistema de reembolso de impostos em numerário ou cartão de crédito está disponível em balcões de Operador Tax Free nos aeroportos, onde deverá ser apresentado o formulário carimbado da loja Tax Free. Em algumas entidades e em função do aeroporto, será necessário enviar por correio os bilhetes e formulários das suas compras à entidade gestora de Tax Free para poder receber o reembolso no seu cartão de crédito.

O Tax Free na Singapura permite recuperar um 7% em todos os artigos, com um gasto mínimo de 100 dólares singapurenses numa mesma loja, onde será necessário solicitar o eTRS ticket, onde consta um código de barras e permite associar um cartão de crédito a todas as suas compras que têm direito a reembolso.

Ao chegar ao aeroporto e antes de colocar a mala no porão, dirija-se ao balcão GDT Refund. Após digitalizar o passaporte, cartão de crédito e o código de barras eTRS, deverá escolher entre receber o reembolso diretamente no cartão de crédito ou em numerário. Será apenas necessário passar pela Alfândega com todos os artigos, respetivos documentos de compra e de viagem, se o sistema emitir um um comprovativo onde mencione "não aprovado". Se optou pelo reembolso em numerário, depois de passar pelo controlo de segurança, dirija-se ao "Central Refund Counter".

Para poder aproveitar do Tax Free em Israel, a compra deve ser feita numa loja pertencente ao "tax refund for tourists" e deverá custar mais de 400 shekels (incluindo taxas). Produtos como alimentos, bebidas ou tabaco estão excluídos do Tax Free. Antes de sair do país, dirija-se ao balcão de reembolso de impostos com os produtos comprados, fatura Tax Free, respetivos tickets de compra e documentos de viagem.

É possível solicitar o reembolso do IVA dos produtos comprados na zona continental da Tanzânia, mas não em Zanzibar. As faturas com menos de seis meses de antiguidade e com um valor não inferior a 400.000 xelins tanzanianos, devem ser apresentadas nos aeroportos internacionais de Dar Es Salaam e Kilimanjaro.

Para poder beneficiar do Tax Free na Turquia deverá cumprir com os requisitos e realizar os procedimentos habituais. Dependendo do tipo de produto, é possível deduzir mais ou menos impostos. Roupa, tapetes, sapatos, carteiras, óculos e livros descontam um 8%. Dispositivos eletrónicos, relógios, cosméticos e cerâmicas descontam até um 18%. O importe mínimo da compra deve ser de 100 liras turcas.

O Tax Free na Suíça funciona em compras superiores a 300 francos, onde é possível obter um reembolso de 8%.

Ao comprar Tax Free na Noruega é devolvido até um 25% de impostos. 

Para obter um desconto de 24% graças ao Tax Free na Islândia, terá que realizar compras com um valor mínimo de 6.000 coroas islandesas. 

Para receber o reembolso dos impostos pagos nestes três países é necessário: fazer compras em lojas Tax Free, preencher o formulário, ir a um balcão de Operador Tax Free e passar pela Alfândega.