12+1 factos que deve saber sobre o passaporte português

Alguma vez aconteceu, que ao aproximar-se a data de uma viagem, tenha reparado que o seu passaporte português estava caducado ou que nem sequer o tinha? Para viajar até muitos países do mundo não basta apenas o Cartão de Cidadão ou o Bilhete de Identidade, também é preciso o passaporte e, em certos casos, um visto. Além de querer saber quais os requisitos necessários para emitir o passaporte pela primeira vez ou renová-lo, seguramente terá outras dúvidas sobre este documento, como, por exemplo, o que fazer em caso de roubo ou perda do passaporte no estrangeiro. Vamos ajudá-lo a planificar melhor ou a evitar contratempos durante a sua viagem.

Por falar em contratempos, não há melhor maneira de enfrentá-los e evitar os gastos provenientes dos mesmos que viajar com seguro. Assistência médica, roubo ou bagagens e documentos perdidos, atrasos e cancelamentos de voos, perda de conexões ou até mesmo a anulação de uma viagem: proteja as suas férias de todos estes incidentes com um seguro de viagem.

O passaporte é um documento oficial de viagem, emitido pela administração de um país para autorizar a saída e entrada, do seu titular, em outro país. Este documento identifica a identidade e nacionalidade dos cidadãos portugueses perante as autoridades de outros países.

O visto é um documento que se inclui nas folhas do passaporte e permite a entrada, estadia ou residência temporária do viajante num país onde o cidadão não tem direito ao livre trânsito. Isto implica que a administração do país de destino examine e considere válido o nosso passaporte.

Há países que obrigam os seus cidadãos a emitir vistos de saída para poder viajar até ao estrangeiro.

Em muitas situações, se precisar de um visto para ir a um determinado país, os cidadãos desse mesmo território também precisarão de um para entrar no seu país.

Sabia que o passaporte português é um dos mais poderosos do mundo? Ocupando a primeira posição estão os Emirados Árabes Unidos, seguidos de Luxemburgo, Finlândia, Alemanha e Espanha, em segundo lugar. E, em terceiro lugar está Portugal, sendo este um dos países com o passaporte mais valorizado, porque, segundo o Passport Index, permite a entrada em 171 países sem ser preciso o visto.

Além disto, para viajar à maioria dos países europeus só é preciso um Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade não caducado.

Mas, os cidadãos europeus que entrem ou saiam do espaço Schengen para países terceiros terão que viajar com o passaporte, não sendo este necessário entre os deslocamentos dentro das fronteiras deste espaço de livre circulação.

Um passaporte biométrico, também conhecido como passaporte eletrónico ou de leitura mecânica, incorpora, além dos dados pessoais do viajante e impressões digitais, um microchip onde se regista a imagem digital facial do titular do documento.

Os passaportes portugueses anteriores aos biométricos são válidos e legais até caducarem. Contudo, há países que solicitam o passaporte biométrico obrigatoriamente, como é o caso dos EUA e do Qatar.

Como obter o passaporte português? O primeiro requisito para solicitar ou renovar o passaporte português é fazer uma marcação numa Conservatória de Registo Civil, e verificar previamente que reune as condições legalmente exigidas, bem como os documentos para passaporte português necessários.

Comprove que o seu Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade está válido e atualizado no dia agendado (no entanto, caso esteja caducado, pode pedir um novo Cartão de Cidadão no mesmo dia em que for fazer o passaporte). Não é necessário levar fotografias, apenas é exigida a presença do titular. Terá que pagar também uma taxa de 65 euros pelo serviço normal de emissão do passaporte.

Não deve esperar que o passaporte caduque para renová-lo. É aconselhável que o faça com alguma antecedência. O passaporte português pode e deve ser renovado nos 6 meses antecedentes à sua caducidade. No entanto, em casos excecionais, pode ser requerida a sua renovação no ano antecedente à sua caducidade.

O período de vigência do passaporte varia em função da idade que o titular tinha quando solicitou este documento. A validade do passaporte português é de 5 anos. Contudo, no caso de menores de idade inferior a 4 anos, o passaporte é válido durante 2 anos.

Se tiver intenções de viajar, preste atenção à data de caducidade do seu passaporte. Nem todos os países requerem que o passaporte português seja válido apenas durante o tempo que dure a sua viagem. Muitos países exigem que o seu passaporte seja válido até pelo menos 6 meses depois do seu voo de regresso. Entre estes países estão a Austrália, China, Brasil, Tailândia, Índia ou Vietnam. Outros, como é o caso da África do Sul, requerem que o passaporte seja válido até 1 mês depois do teu regresso a Portugal.

A renovação do passaporte português não conserva o seu número; ser-lhe-á assignado um número distinto. Por isso, se o seu passaporte estiver prestes a caducar, tenha em conta esta informação quando for fazer alguma reserva. Caso tenha indicado nalguma reserva o seu número de passaporte antigo, entre em contacto com a sua companhia aérea, o mais rápido possível.

Se vai viajar até ao estrangeiro de forma imediata e precisa de um passaporte português urgente, existem três formas de o pedir, dependendo do nível de urgência do viajante. Se a necessidade for urgente, mas não imediata, pode ser ativado o Serviço Expresso, sendo o passaporte levantado no local onde foi feita a solicitude do mesmo, no prazo mínimo de três dias úteis (taxa adicional de 20 euros). Numa situação de maior urgência, o passaporte pode ser entregue no dia útil seguinte ao da data do pedido, mas para isso é necessário fazer o pedido de emissão até as 11h (taxa adicional de 30 euros). E, numa situação de urgência extrema, existe a possibilidade de fazer o pedido e receber o passaporte português no mesmo dia. Neste último caso, o cidadão tem que fazer o pedido até às 11h e o documento estará disponível para levantamento a partir das 16h30 (taxa adicional de 35€ - preço deste passaporte português urgente).

O preço do passaporte português é de 65 euros, emitindo-o em território nacional e em serviço normal.

Se perder o passaporte, o Cartão de Cidadão ou o Bilhete de Identidade no estrangeiro, o primeiro que deve fazer é uma queixa na esquadra da polícia mais próxima. É imprescindível que o faça, só assim terá direito a um novo passaporte na Embaixa ou Consulado de Portugal no país onde estiver a viajar.

De maneira a que se possa identificar nestes organismos, leve sempre consigo os documentos e cópias dos mesmos em papel ou no telemóvel (guardados na nuvem).

Se tiver que viajar antes do seu passaporte ser emitido, pode solicitar um documento que o valide.

Por outro lado, se adquirir um seguro de viagem, escolha um que cubra os gastos de gestão e de obtenção dos documentos em caso de perda ou furto durante a viagem . Não apenas para o passaporte ou visto, mas também para cartões de crédito ou cheques bancários.

Além da perda de documentos, podem acontecer outros imprevistos durante a viagem. Por isso, o Ministério dos Negócios Estrangeiros recomenda levar um seguro de viagem que inclua, preferencialmente, assistência médica, roubo, furto, despesas de repatriação e de cancelamento viagem, caso seja necessário cancelar a viagem antes de partir ou interrompê-la por motivos de força maior.

O passaporte português tem 32 páginas, sendo que 24 das quais estão destinadas à aposição dos vistos e movimentos de fronteira. Quando todas estas páginas estiverem cheias, deverá pedir um novo passaporte, que terá a mesma validade que o anterior.

Como terá que entregar o seu passaporte atual, ou seja, o esgotado, se este tiver algum visto que ainda esteja válido, deverá pedir informações sobre o que fazer no consulado onde este foi emitido.

Tal como os adultos, os menores também precisam de passaporte para viajar para fora de Portugal a países que não pertencem à União Europeia, nem ao espaço Schengen. Os requisitos para que as crianças tenham passaporte são mais rigorosos, porque são necessários mais documentos, como o livro de família, documentos dos pais e comprovativo de morada. Além disto, os menores devem ir acompanhados pelos seus pais até à Conservatória do Registo Civíl, onde será assinado um documento com o consentimento de ambos.

Se tiver dupla nacionalidade, deverá utilizar para viajar, o passaporte do país em que reside. Lembre-se que deve apresentar este mesmo passaporte quando regressar da sua viagem.

Outra questão é usar o seu outro passaporte para entrar num destino para evitar a Alfândega ou por questões de facilidade. Para estes casos, lembre-se também de apresentar o mesmo passaporte ao regressar, para que as autoridades validem a sua estadia.

Então, respondendo à questão, deverá sair de cada país com o mesmo passaporte com o qual entrou.