Alguma vez aconteceu, que ao aproximar-se a data de uma viagem, tenha reparado que o seu passaporte português estava caducado ou que nem sequer o tinha? Para viajar até muitos países do mundo não basta apenas o Cartão de Cidadão ou o Bilhete de Identidade, também é preciso o passaporte e, em certos casos, um visto. Além de querer saber quais os requisitos necessários para emitir o passaporte pela primeira vez ou renová-lo, seguramente terá outras dúvidas sobre este documento, como, por exemplo, o que fazer em caso de roubo ou perda do passaporte no estrangeiro. Vamos ajudá-lo a planificar melhor ou a evitar contratempos durante a sua viagem.
Por falar em contratempos, não há melhor maneira de enfrentá-los e evitar os gastos provenientes dos mesmos que viajar com seguro. Assistência médica, roubo ou bagagens e documentos perdidos, atrasos e cancelamentos de voos, perda de conexões ou até mesmo a anulação de uma viagem: proteja as suas férias de todos estes incidentes com um seguro de viagem.
1. O que é o passaporte e para que serve?
O passaporte é um documento oficial de viagem, emitido pela administração de um país para autorizar a saída e entrada, do seu titular, em outro país. Este documento identifica a identidade e nacionalidade dos cidadãos portugueses perante as autoridades de outros países.
2. Quais são as diferenças entre um passaporte e um visto?
O visto é um documento que se inclui nas folhas do passaporte e permite a entrada, estadia ou residência temporária do viajante num país onde o cidadão não tem direito ao livre trânsito. Isto implica que a administração do país de destino examine e considere válido o nosso passaporte.
Há países que obrigam os seus cidadãos a emitir vistos de saída para poder viajar até ao estrangeiro.
Em muitas situações, se precisar de um visto para ir a um determinado país, os cidadãos desse mesmo território também precisarão de um para entrar no seu país.
3. Em quais países pode entrar com o passaporte português?
Sabia que o passaporte português é um dos mais poderosos do mundo? Ocupando a primeira posição estão os Emirados Árabes Unidos, seguidos de Luxemburgo, Finlândia, Alemanha e Espanha, em segundo lugar. E, em terceiro lugar está Portugal, sendo este um dos países com o passaporte mais valorizado, porque, segundo o Passport Index, permite a entrada em 171 países sem ser preciso o visto.
Além disto, para viajar à maioria dos países europeus só é preciso um Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade não caducado.
Mas, os cidadãos europeus que entrem ou saiam do espaço Schengen para países terceiros terão que viajar com o passaporte, não sendo este necessário entre os deslocamentos dentro das fronteiras deste espaço de livre circulação.
4. O que é um passaporte biométrico? É o mesmo que um passaporte eletrónico?
Um passaporte biométrico, também conhecido como passaporte eletrónico ou de leitura mecânica, incorpora, além dos dados pessoais do viajante e impressões digitais, um microchip onde se regista a imagem digital facial do titular do documento.
Os passaportes portugueses anteriores aos biométricos são válidos e legais até caducarem. Contudo, há países que solicitam o passaporte biométrico obrigatoriamente, como é o caso dos EUA e do Qatar.
5. O que é preciso para fazer o passaporte pela primeira vez, ou para renová-lo?
Como obter o passaporte português? O primeiro requisito para solicitar ou renovar o passaporte português é fazer uma marcação numa Conservatória de Registo Civil, e verificar previamente que reune as condições legalmente exigidas, bem como os documentos para passaporte português necessários.
Comprove que o seu Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade está válido e atualizado no dia agendado (no entanto, caso esteja caducado, pode pedir um novo Cartão de Cidadão no mesmo dia em que for fazer o passaporte). Não é necessário levar fotografias, apenas é exigida a presença do titular. Terá que pagar também uma taxa de 65 euros pelo serviço normal de emissão do passaporte.
6. Quanto tempo antes deve ser renovado o passaporte português?
Não deve esperar que o passaporte caduque para renová-lo. É aconselhável que o faça com alguma antecedência. O passaporte português pode e deve ser renovado nos 6 meses antecedentes à sua caducidade. No entanto, em casos excecionais, pode ser requerida a sua renovação no ano antecedente à sua caducidade.
7. Quando caduca o passaporte português?
O período de vigência do passaporte varia em função da idade que o titular tinha quando solicitou este documento. A validade do passaporte português é de 5 anos. Contudo, no caso de menores de idade inferior a 4 anos, o passaporte é válido durante 2 anos.
Se tiver intenções de viajar, preste atenção à data de caducidade do seu passaporte. Nem todos os países requerem que o passaporte português seja válido apenas durante o tempo que dure a sua viagem. Muitos países exigem que o seu passaporte seja válido até pelo menos 6 meses depois do seu voo de regresso. Entre estes países estão a Austrália, China, Brasil, Tailândia, Índia ou Vietnam. Outros, como é o caso da África do Sul, requerem que o passaporte seja válido até 1 mês depois do teu regresso a Portugal.
A renovação do passaporte português não conserva o seu número; ser-lhe-á assignado um número distinto. Por isso, se o seu passaporte estiver prestes a caducar, tenha em conta esta informação quando for fazer alguma reserva. Caso tenha indicado nalguma reserva o seu número de passaporte antigo, entre em contacto com a sua companhia aérea, o mais rápido possível.
Se vai viajar até ao estrangeiro de forma imediata e precisa de um passaporte português urgente, existem três formas de o pedir, dependendo do nível de urgência do viajante. Se a necessidade for urgente, mas não imediata, pode ser ativado o Serviço Expresso, sendo o passaporte levantado no local onde foi feita a solicitude do mesmo, no prazo mínimo de três dias úteis (taxa adicional de 20 euros). Numa situação de maior urgência, o passaporte pode ser entregue no dia útil seguinte ao da data do pedido, mas para isso é necessário fazer o pedido de emissão até as 11h (taxa adicional de 30 euros). E, numa situação de urgência extrema, existe a possibilidade de fazer o pedido e receber o passaporte português no mesmo dia. Neste último caso, o cidadão tem que fazer o pedido até às 11h e o documento estará disponível para levantamento a partir das 16h30 (taxa adicional de 35€ – preço deste passaporte português urgente).
8. Qual é o valor do passaporte português?
O preço do passaporte português é de 65 euros, emitindo-o em território nacional e em serviço normal.
9. O que faço em caso de roubo ou perda do passaporte no estrangeiro?
Se perder o passaporte, o Cartão de Cidadão ou o Bilhete de Identidade no estrangeiro, o primeiro que deve fazer é uma queixa na esquadra da polícia mais próxima. É imprescindível que o faça, só assim terá direito a um novo passaporte na Embaixa ou Consulado de Portugal no país onde estiver a viajar.
De maneira a que se possa identificar nestes organismos, leve sempre consigo os documentos e cópias dos mesmos em papel ou no telemóvel (guardados na nuvem).
Se tiver que viajar antes do seu passaporte ser emitido, pode solicitar um documento que o valide.
Por outro lado, se adquirir um seguro de viagem, escolha um que cubra os gastos de gestão e de obtenção dos documentos em caso de perda ou furto durante a viagem . Não apenas para o passaporte ou visto, mas também para cartões de crédito ou cheques bancários.
Além da perda de documentos, podem acontecer outros imprevistos durante a viagem. Por isso, o Ministério dos Negócios Estrangeiros recomenda levar um seguro de viagem que inclua, preferencialmente, assistência médica, roubo, furto, despesas de repatriação e de cancelamento viagem, caso seja necessário cancelar a viagem antes de partir ou interrompê-la por motivos de força maior.
10. O que acontece se todas as folhas do meu passaporte estiverem cheias?
O passaporte português tem 32 páginas, sendo que 24 das quais estão destinadas à aposição dos vistos e movimentos de fronteira. Quando todas estas páginas estiverem cheias, deverá pedir um novo passaporte, que terá a mesma validade que o anterior.
Como terá que entregar o seu passaporte atual, ou seja, o esgotado, se este tiver algum visto que ainda esteja válido, deverá pedir informações sobre o que fazer no consulado onde este foi emitido.
11. As crianças precisam de passaporte?
Tal como os adultos, os menores também precisam de passaporte para viajar para fora de Portugal a países que não pertencem à União Europeia, nem ao espaço Schengen. Os requisitos para que as crianças tenham passaporte são mais rigorosos, porque são necessários mais documentos, como o livro de família, documentos dos pais e comprovativo de morada. Além disto, os menores devem ir acompanhados pelos seus pais até à Conservatória do Registo Civíl, onde será assinado um documento com o consentimento de ambos.
12. Que passaporte devo usar, caso tenha dupla nacionalidade?
Se tiver dupla nacionalidade, deverá utilizar para viajar, o passaporte do país em que reside. Lembre-se que deve apresentar este mesmo passaporte quando regressar da sua viagem.
Outra questão é usar o seu outro passaporte para entrar num destino para evitar a Alfândega ou por questões de facilidade. Para estes casos, lembre-se também de apresentar o mesmo passaporte ao regressar, para que as autoridades validem a sua estadia.
Então, respondendo à questão, deverá sair de cada país com o mesmo passaporte com o qual entrou.
13. Existe um passaporte para animais domésticos?
Os países da União Europeia emitem desde 2015 um Passaporte para Animais Domésticos. O passaporte é ser emitido pelos veterinários se e só se o animal tiver microchip e obedece a um formato comunitário. Este documento é obrigatório para que qualquer animal doméstico viaje consigo na União Europeia, caso esteja vacinado contra a raiva. Na Irlanda, Finlândia, Malta e Reito Unido, além da vacina mencionada anteriormente, os animais devem também ser vacinados contra o parasita Echinococcus.
Uma vez que o teu animal tenha o passaporte, este será também o seu livro de vacinas, pois terá os autocolantes e selos de todas as vacinas que lhe forem administradas a partir da data da sua emissão.
